TRF2 - 5029073-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
28/06/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029073-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVER DE SOUZA REBELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR (OAB RJ148320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003613-76.2020.4.02.5002
Ana Lucia da Conceicao Teixeira da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:44
Processo nº 5015118-53.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Vladimir Sant Ana de Farias
Advogado: Susan Pamela de Assis Berchot
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 15:37
Processo nº 5083899-64.2022.4.02.5101
Rosilene Mello da Silva Cortes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Amelia Cordeiro Lima Mauad
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 11:55
Processo nº 5083899-64.2022.4.02.5101
Rosilene Mello da Silva Cortes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010761-07.2021.4.02.5002
Santa das Neves Bernardo dos Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:44