TRF2 - 5016758-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELAUVA DALCIN GONCALINHO

CPF *09.***.*96-53

MARIO GONCALINHO

CPF *52.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 31/01/2024 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2024 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/06/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016758-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIO GONCALINHO (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BELAUVA DALCIN GONCALINHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/12/2022 09:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/12/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 20:24

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/11/2022 16:48

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/11/2022 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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