TRF2 - 5012606-68.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

PATRICIA DAS GRACAS MOREIRA MARTINS

CPF *32.***.*26-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 21/11/2023 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/08/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 17:56

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/05/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012606-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA DAS GRACAS MOREIRA MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/04/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 19:11

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 17:00:08)

  • 03/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB22)

  • 24/02/2023 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2023 11:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/02/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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