TRF2 - 5096500-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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21/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 07:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/05/2024 16:25
Despacho
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06/05/2024 11:24
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/05/2024 11:24
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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19/07/2023 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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19/07/2023 07:43
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096500-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCIANO ARTUR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 482
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23/04/2023 21:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/03/2023 18:46
Juntada de Certidão
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28/03/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 18:27
Despacho
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28/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/03/2023 16:23
Juntada de Petição
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17/03/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 19:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/03/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/03/2023 14:20
Despacho
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20/07/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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