28/11/2024 08:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50259831320244025001/ES
19/11/2024 09:52

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50259831320244025001/ES
12/10/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:55

Determinada a intimação
10/10/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 14:54

Juntado(a)
29/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:00

Determinada a intimação
28/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/08/2024 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:53

Determinada a intimação
12/08/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50259831320244025001/ES
12/08/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50107937520244020000/TRF2
03/08/2024 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50107937520244020000/TRF2
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:31

Determinada a intimação
11/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:56

Determinada a intimação
30/05/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição
30/04/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026974-59.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR MANUEL CALDEIRA DOS SANTOS)
23/04/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/04/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:37

Determinada a intimação
19/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-25 processada no TRF2 com o no. 50269745920244029666/TRF (VICTOR MANUEL CALDEIRA DOS SANTOS)
25/03/2024 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-25
20/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2024 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2024 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2024 02:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-25
29/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:31

Juntada de Petição
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:57

Determinada a intimação
24/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
05/05/2023 14:42

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003979-78.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: VICTOR MANUEL CALDEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
11/03/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 639
22/09/2022 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/09/2022 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/09/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 18:05

Julgado improcedente o pedido
07/06/2022 10:53

Conclusos para julgamento
11/04/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 19:00

Juntada de Petição
05/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:38

Juntada de Petição
18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 23:03

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2022 10:28

Conclusos para julgamento
24/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2021 10:07

Juntada de Petição
14/12/2021 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2021 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 22:47

Determinada a intimação
10/11/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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