TRF2 - 5025896-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ: 42.357.483/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA SOUZA DOS SANTOS

CPF *00.***.*80-75

JAROM TIAGO DOS SANTOS

CPF *96.***.*47-38

ERICA DOS SANTOS

CPF *84.***.*85-26

DERIVANIA DOS SANTOS CAVALCANTI

CPF *57.***.*05-40

AIRON DOS SANTOS

CPF *95.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 17/04/2024 21:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/01/2024 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 09:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:46

    Despacho

  • 11/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 07:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 39, 41 e 42

  • 11/12/2023 07:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/12/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50, 49 e 51

  • 08/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 21/11/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:52

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/07/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22, 24 e 25

  • 13/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 03/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 13/06/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025896-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: ERICA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE BARQUET (OAB RJ030485) APELADO: AIRON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE BARQUET (OAB RJ030485) APELADO: LUANA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE BARQUET (OAB RJ030485) APELADO: JAROM TIAGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE BARQUET (OAB RJ030485) APELADO: DERIVANIA DOS SANTOS CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE BARQUET (OAB RJ030485) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/01/2023 05:42

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/12/2022 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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