TRF2 - 5001981-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 17:17
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 17:15
Transitado em Julgado
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001981-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690) ADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ214473) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA PROCURADOR(A): ROGERIO FRAGA MERCADANTE AGRAVADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/04/2023 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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13/04/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 14:38
Juntada de Petição
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12/04/2023 14:36
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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24/03/2023 11:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50872894220224025101/RJ
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24/03/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/03/2023 20:18
Concedida em parte a Tutela Provisória
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23/03/2023 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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17/03/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 12:14
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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28/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2023 13:51
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/02/2023 10:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2023 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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