TRF2 - 5004269-36.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
28/06/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
28/06/2023 15:05
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5004269-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: FABIANO DE OLIVEIRA SARMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB ES033010) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/02/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2023 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/01/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004511-64.2022.4.02.5117
Celia Regina Xavier Cardozo
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Arnobio Alvimar Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 19:37
Processo nº 5029010-09.2021.4.02.5001
Marta Rangel da Penha Dal Col
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:25
Processo nº 5046638-07.2018.4.02.5101
Ivonete Goncalves Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:37
Processo nº 5004269-36.2020.4.02.5001
Fabiano de Oliveira Sarmento
Superintendente - Caixa Economica Federa...
Advogado: Bianca Martins de Oliveira Sarmento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2020 13:37
Processo nº 5017198-24.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rafaela de Abreu Junqueira Borges
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 17:06