TRF2 - 5003285-54.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA PINTO

CPF *13.***.*37-87

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA

OAB: 220399/RJ

CPF *44.***.*66-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086749-39.2023.4.02.9666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)

  • 30/11/2023 17:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086748-54.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA PINTO)

  • 30/11/2023 17:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086747-69.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA PINTO)

  • 30/11/2023 16:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086750-24.2023.4.02.9666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)

  • 31/10/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-52 processada no TRF2 com o no. 50867493920234029666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-52 processada no TRF2 com o no. 50867485420234029666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA PINTO)

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-52 processada no TRF2 com o no. 50867502420234029666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-52 processada no TRF2 com o no. 50867476920234029666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA PINTO)

  • 28/10/2023 16:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-52

  • 26/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/10/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 11:00

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/10/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/10/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 08:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-52

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2023 11:57

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:53

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 29/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003285-54.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA (OAB RJ220399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 27/04/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 10:56

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR03G02)

  • 30/03/2023 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/03/2023 10:47

    Despacho

  • 30/03/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 27/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/01/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 02:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 01/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 13:26

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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