TRF2 - 5002272-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

GISELA DE CASTRO PIRES

CPF *74.***.*38-88

Polo Passivo

Partes

C T DE FARIA JUNIOR PEIXARIA

CNPJ: 27.147.111/0001-81

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 13/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/12/2023 18:24

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 25/12/2023 18:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2023 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 20:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002272-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: C T DE FARIA JUNIOR PEIXARIA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002272-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: C T DE FARIA JUNIOR PEIXARIA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/03/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/02/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 16:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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