TRF2 - 5006489-76.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

GRACA REGINA FRANCISCO JOAQUIM

CPF *55.***.*14-08

Advogados

VITOR GONCALVES FREIXO

OAB: 203779/RJ

CPF *14.***.*44-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 15/01/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 14/01/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2024 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098495-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098494-16.2023.4.02.9666/TRF (VITOR GONCALVES FREIXO)

  • 30/12/2023 18:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098493-31.2023.4.02.9666/TRF (GRACA REGINA FRANCISCO JOAQUIM)

  • 10/12/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50984941620234029666/TRF (VITOR GONCALVES FREIXO)

  • 01/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50984933120234029666/TRF (GRACA REGINA FRANCISCO JOAQUIM)

  • 01/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50984959820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 18:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-97

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 16:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-97

  • 25/10/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 11:59

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 16/10/2023 14:07

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/08/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 23:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/06/2023 11:32

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 21:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/06/2023 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006489-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GRACA REGINA FRANCISCO JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR GONCALVES FREIXO (OAB RJ203779) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/03/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/03/2023 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2023 23:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 11/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 03/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 18:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2023 00:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 00:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/01/2023 18:41

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/01/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/12/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRACA REGINA FRANCISCO JOAQUIM <br/> Data: 21/10/2022 às 14:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 09/09/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2022 16:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 21:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 11:33

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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