TRF2 - 5015491-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADIVALDO APARECIDO NEVES

CPF *28.***.*54-04

IMP - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ: 04.858.299/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 02/07/2024 23:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 15:06

    Despacho

  • 01/04/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 12:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 26/03/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 28/02/2024 21:11

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 17:35

    Despacho

  • 30/10/2023 17:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 18/07/2023 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 12/06/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/06/2023 10:48

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 10:48

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 22:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/05/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5015491-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) APELANTE: ADIVALDO APARECIDO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 04/05/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 04/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/04/2023 23:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 27/04/2023 23:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/04/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001029-90.2021.4.02.5005

Sonia Maria Rodrigues Cinelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5002174-33.2021.4.02.5119

Patricia Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria da Conceicao Oliveira Mantini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5002174-33.2021.4.02.5119

Patricia Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5032660-64.2021.4.02.5001

Diogo de Souza Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0002859-05.2009.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aviation Center Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Leandro Caterina de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 12:19

Exibir Processo