TRF2 - 5009960-31.2020.4.02.5001

03/09/2025 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

03/09/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

31/08/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

01/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/06/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

14/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:29)

13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

17/04/2025 21:49

Juntada de Petição

21/01/2025 14:36

Retirado de pauta

08/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão

04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

02/12/2024 22:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165

13/11/2024 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

01/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2024 13:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

26/09/2024 23:37

Recebidos os autos do STJ

10/07/2024 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009960312020402500120240710100601

09/07/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/07/2024 16:09

Recurso Especial Admitido

08/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2024 13:56

Juntada de Certidão

05/07/2024 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

05/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/06/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/03/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/01/2024 13:13

Juntada de Certidão

16/01/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

15/01/2024 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

22/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

13/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

12/11/2023 21:41

Determinada a intimação

27/10/2023 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

27/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/10/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

26/06/2023 00:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

23/06/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

08/06/2023 21:20

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/05/2023 16:17

Juntada de Certidão

11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

10/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

27/04/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

18/01/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

18/01/2023 19:00

Juntada de Certidão

10/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/01/2023 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/01/2023 12:34

Distribuído por sorteio