28/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:32

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002060-33.2021.4.02.5107/RJEXEQUENTE: LUIS BORGES DE AGUIARADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022970-26.2025.4.02.9445/TRF (LUIS BORGES DE AGUIAR)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-82 processada no TRF2 com o no. 50229702620254029445/TRF (LUIS BORGES DE AGUIAR)
30/06/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-82
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-82
30/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 10:45

Despacho
25/04/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 06:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição
23/11/2023 09:29

Baixa Definitiva
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:23

Determinada a intimação
10/11/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:02

Determinada a intimação
06/11/2023 20:03

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/10/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/09/2023 13:58

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:54

Determinada a intimação
06/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/08/2023 15:52

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2023 14:26

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:36

Decisão interlocutória
21/06/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 08:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50020603320214025107
16/09/2022 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 19:24

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2022 11:06

Conclusos para julgamento
17/04/2022 09:50

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:42

Determinada a intimação
04/04/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:00

Juntada de Petição
19/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/01/2022 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2022 20:44

Decisão interlocutória
17/12/2021 10:25

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
26/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2021 08:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
28/10/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 15:06

Determinada a intimação
27/10/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:33

Juntada de Petição
04/09/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS BORGES DE AGUIAR <br/> Data: 31/08/2021 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV
06/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 15:53

Juntada de Petição
17/06/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 10:25

Determinada a intimação
16/06/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2021 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 11:38

Determinada a intimação
18/05/2021 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00