TRF2 - 5016928-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:32
Baixa Definitiva
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05/04/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/01/2024 15:14
Juntada de Petição
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 07:36
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/07/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 15:16
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 14:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 19:50
Juntada de Petição
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 12:54
Juntada de Petição
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016928-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (OAB RJ120514) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (OAB RJ090053) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2022 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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13/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2022 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:31
Determinada a intimação
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29/11/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/11/2022 21:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2022 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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