TRF2 - 5010786-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICTOR LIMA DE QUEIROZ

CPF *36.***.*76-89

Advogados

KLEBER GONCALVES DA SILVA

OAB: 245569/RJ

CPF *29.***.*98-08

LEONARDO SURRAGE TORRES LAGO

OAB: 206147/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 14:59

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 14:57

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/06/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010786-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VICTOR LIMA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): LEONARDO SURRAGE TORRES LAGO (OAB RJ206147) ADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/09/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 02:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 02:58

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 20:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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