TRF2 - 5012136-34.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *00.***.*06-87

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 11/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 18:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089653-32.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 18:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089652-47.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 09/11/2023 13:35

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-91 processada no TRF2 com o no. 50896533220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-91 processada no TRF2 com o no. 50896524720234029666/TRF (MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 08/11/2023 11:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-91

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86

  • 26/10/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/10/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 09:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-91

  • 29/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/09/2023 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 00:11

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/08/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012136-34.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 07:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/02/2023 14:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/09/2022 15:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 14:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 21

  • 04/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 29/06/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit

  • 04/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/05/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2021 15:35

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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