TRF2 - 0003011-97.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003011972002402510120240715174435
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15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
15/07/2024 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
10/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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25/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
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24/06/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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18/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
-
10/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
10/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
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17/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 256
-
08/04/2024 14:33
Juntado(a)
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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22/03/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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19/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
16/02/2024 22:58
Juntada de Petição
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16/02/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
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11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/01/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 16:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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16/03/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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10/02/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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09/02/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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13/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/12/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/12/2022 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 10:18
Lavrada Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0003011-97.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO (OAB RJ143043) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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28/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/10/2022 08:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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25/10/2022 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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24/10/2022 19:52
Juntada de Petição
-
19/10/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 18:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0003011-97.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI APELADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO (OAB RJ143043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 20:24
Retirado de pauta
-
05/09/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 19:40
Despacho
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0003011-97.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO (OAB RJ143043) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
28/06/2022 12:47
Retirado de pauta
-
28/06/2022 12:05
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0003011-97.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO (OAB RJ143043) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2022 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
13/05/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/05/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/05/2022 21:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
12/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2022 21:57
Não conhecido o recurso
-
08/04/2022 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
08/04/2022 17:58
Retirado de pauta
-
08/04/2022 17:01
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0003011-97.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI APELADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO (OAB RJ143043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
30/03/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2022 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
14/03/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
14/03/2022 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2022 19:14
Juntada de Petição
-
08/03/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
23/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/11/2021 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/11/2021 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2021 12:26
Despacho
-
08/10/2021 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
08/10/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2021 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/08/2021 14:00
Despacho
-
12/08/2021 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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