STJ - 5009167-89.2022.4.02.0000

10/06/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 17:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392980/2024

15/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 392980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 16:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO DO RÊGO MONTEIRO PEREZ

09/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372549/2024

09/05/2024 12:36

Protocolizada Petição 372549/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

22/04/2024 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 234-238, a parte recorrente se encontra sem representação processual nos presentes autos.

15/04/2024 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 281242/2024

12/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 281242/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/04/2024

19/03/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO