TRF2 - 5004428-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO ALVES

CPF *92.***.*06-15

Advogados

ANA CRISTINA SCHEFFER

OAB: 120090/RJ

CPF *51.***.*39-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 12/03/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 12/03/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2024 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/12/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 25, 27 e 33

  • 31/07/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004428-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SCHEFFER (OAB RJ120090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 09:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 23:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 23:26

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/04/2022 16:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2022 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002492-82.2022.4.02.5118

Claudia Souza da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5007089-49.2021.4.02.5112

Jorge Luiz de Lacerda Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5003857-65.2021.4.02.5003

Creuza Maria da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5012231-42.2022.4.02.5001

Comercial Gasperazzo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielli Valladao Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5012231-42.2022.4.02.5001

Comercial Gasperazzo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 15:02

Exibir Processo