30/12/2023 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091626-22.2023.4.02.9666/TRF (SANDRO FERREIRA DO AMARAL)
30/12/2023 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091625-37.2023.4.02.9666/TRF (MARIAH LUISA DA SILVA DE OLIVEIRA)
16/11/2023 15:33

Baixa Definitiva
16/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
16/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50916262220234029666/TRF (SANDRO FERREIRA DO AMARAL)
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50916253720234029666/TRF (MARIAH LUISA DA SILVA DE OLIVEIRA)
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50916253720234029666/TRF (SANDRO FERREIRA DO AMARAL)
14/11/2023 00:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-53
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
18/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
17/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-53
17/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/09/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/09/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
27/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2023 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-53
27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
04/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:11

Determinada a intimação
01/09/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:31

Juntada de Petição
28/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-53
22/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:00

Determinada a intimação
29/06/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
28/06/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
29/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004754-05.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SHIRLENE SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) RECORRIDO: MARIAH LUISA DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 154
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Determinada a intimação
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/03/2023 12:48

Despacho
08/03/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
08/03/2023 10:53

Juntada de Petição
01/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:36

Despacho
01/03/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 17:24

Determinada a intimação
24/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63
24/11/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/11/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:59

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/11/2022 14:23

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 03:47

Conclusos para julgamento
13/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 17:08

Decisão interlocutória
10/10/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
03/10/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 13:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
25/08/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 12:56

Decisão interlocutória
23/08/2022 06:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 12:40

Decisão interlocutória
05/08/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2022 11:38

Juntada de Petição
29/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2022 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/05/2022 18:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
24/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:08

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2022 10:46

Juntado(a)
20/05/2022 10:41

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Deficiente
20/05/2022 08:50

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso
18/05/2022 15:56

Juntada de Petição
10/05/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00