TRF2 - 5004496-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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31/07/2023 13:28
Juntada de Petição
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27/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:39
Juntada de Certidão
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26/07/2023 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:34:12)
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26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/06/2023 13:52
Juntada de Petição
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30/06/2023 13:49
Juntada de Petição
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30/06/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004496-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOLAMBELO VITORIA FLORES E PLANTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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