TRF2 - 5007421-58.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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15/06/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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15/06/2023 14:04
Lavrada Certidão
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14/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007421-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TRUK SIEPIERSKI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA (OAB ES011901) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/07/2021 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 18:08
Ato ordinatório praticado
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15/07/2021 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2021 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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