TRF2 - 5005044-82.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SA FOSFOROS GABOARDI

CNPJ: 83.754.986/0001-12

Advogados

SILVANE BOSCHINI LOPES

CPF *20.***.*08-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 14:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:22

    Recurso Especial Admitido

  • 07/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2023 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 12:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 20:02

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 06/06/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 31/05/2023 23:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005044-82.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SA FOSFOROS GABOARDI ADVOGADO(A): SILVANE BOSCHINI LOPES (OAB PR061704) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: ASTRA CIENTIFICA EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VANO BAENA INTERESSADO: VISILTEC IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

    INTERESSADO: SOUTH WATCHES GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RELOGIOS LTDA INTERESSADO: PORTES BR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

    INTERESSADO: MVS DO BRASIL COMERCIAL INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: FERNANDO BIERBAUMER GALANTE INTERESSADO: COMM VALLEY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: BT3 PRODUTOS, REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA.

    INTERESSADO: HELENA BACCHI GALANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 04/05/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 04/05/2023 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/01/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 24/01/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 14/01/2022 00:11

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 18:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 00033405920184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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