TRF2 - 5001360-93.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 07:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
25/10/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001360-93.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISMAEL PEIXOTO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) ADVOGADO(A): PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ244476) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 658
-
22/06/2023 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001360-93.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ISMAEL PEIXOTO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) ADVOGADO(A): PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ244476) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 535
-
27/03/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049881-44.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulina Leventhal
Advogado: Jose Quirino Bisneto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 16:15
Processo nº 5016913-08.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Evaldo Jose Ferreira Marvilla
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2022 14:33
Processo nº 5005119-87.2020.4.02.5002
Nilton Santos Silveira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067344-69.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Joao Batista Luiz da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 10:46
Processo nº 5000538-10.2022.4.02.5115
Valeria Maria Martins Esteves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:12