19/06/2025 14:28

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000720-45.2021.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGILDO PEREIRA CHAVESADVOGADO(A): CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO (OAB RJ152195)ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947)ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RJ231703) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente do evento 135. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:23

Despacho
24/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/03/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/09/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 20:50

Determinada a intimação
06/08/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:15

Decisão interlocutória
04/04/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para julgamento - 04/04/2024 12:19:13)
04/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:20

Determinada a intimação
14/03/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:28

Decisão interlocutória
30/12/2023 22:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/12/2023 10:28

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:13

Determinada a intimação
03/11/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/08/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
24/08/2023 22:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/08/2023 17:17

Decisão interlocutória
14/08/2023 21:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 21:51

Determinada a intimação
25/07/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50007204520214025110
28/02/2023 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
28/02/2023 15:49

Despacho
28/02/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 15:30

Juntada de Petição
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
23/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 08:28

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:17

Decisão interlocutória
10/10/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2022 12:19

Juntada de Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 08:40

Determinada a intimação
31/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/08/2022 16:51

Juntada de Petição
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
07/07/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 10:39:08)
07/07/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 10:39:09)
07/07/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 10:39:11)
07/07/2022 10:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Superintendente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/07/2022 10:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/07/2022 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/07/2022 10:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/07/2022 15:42

Decisão interlocutória
04/07/2022 19:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 22:11

Decisão interlocutória
13/05/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 20:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50007204520214025110
19/03/2021 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
19/03/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:12

Sentença sem Resolução de Mérito
12/02/2021 13:08

Autos com Juiz para Sentença
12/02/2021 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/02/2021 14:32:10)
09/02/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00