TRF2 - 0037029-76.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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09/01/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2023 17:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037029-76.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FABIANA GRIPP ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2023 13:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2023 11:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037029-76.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FABIANA GRIPP ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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02/06/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/05/2023 09:56
Retirado de pauta
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11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037029-76.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FABIANA GRIPP ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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02/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/02/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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06/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2023 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50062174420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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