TRF2 - 5010537-38.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/03/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 06:17
Juntada de Petição
-
07/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 13:41
Juntada de Petição
-
18/01/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010537-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IRACI TORRES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010537-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IRACI TORRES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/06/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 09:56
Retirado de pauta
-
25/05/2023 21:51
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010537-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IRACI TORRES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/01/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0042003-78.2012.4.02.5101
Jose Augusto da Conceicao Pereira
Artur Roberto Couto
Advogado: Celia Regina do Nascimento de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 14:58
Processo nº 5028557-48.2020.4.02.5001
Paulo da Silva Penatieri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 11:52
Processo nº 5028557-48.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo da Silva Penatieri
Advogado: Igor Cordeiro Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 13:03
Processo nº 5011439-28.2022.4.02.5118
Valmir Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 09:38
Processo nº 5058344-45.2022.4.02.5101
Janaina Goncalves Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 13:26