TRF2 - 5079619-50.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 08:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/10/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/10/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 12:32
Juntado(a)
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01/09/2023 10:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 11:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
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12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079619-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
EXECUTADO: RAFAEL TENORIO FERNANDES EDITAL Nº 510010346685 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., CNPJ: 13.***.***/0001-46 e RAFAEL TENORIO FERNANDES, CPF: *54.***.*38-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50796195020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 61.463,46 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (17/10/2022), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201384637, 7022100826325, 7022103292046, 7062005190540 e 7022002244933, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/05/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2023 17:09
Intimado em Secretaria
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11/05/2023 17:09
Intimado em Secretaria
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11/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 16:10
Expedição de Edital
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10/05/2023 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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14/03/2023 16:20
Decisão interlocutória
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14/03/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2023 13:39
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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06/12/2022 17:39
Determinada a citação
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01/12/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 07:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 16:07
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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19/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 12:50
Determinada a citação
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18/10/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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