TRF2 - 0143593-22.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
02/08/2023 15:01
Transitado em Julgado
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/06/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0143593-22.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDVALDO GONZAGA DE ARAUJO (REQUERIDO) APELADO: DANIELE OLIVEIRA DA SILVEIRA (Sucessor) (REQUERIDO) APELADO: VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Sucessor) (REQUERIDO) APELADO: THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (Sucessor) (REQUERIDO) APELADO: ROBERTO LOPES GAMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JORDAO BRUNO JUNIOR (OAB RJ052778) APELADO: JACINEA DE OLIVEIRA (Espólio) (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2022 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
16/06/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 10:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 00114903120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003339-40.2019.4.02.5102
Leandra Laura Proa
Lv Promotora de Vendas Eireli
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 09:23
Processo nº 0000134-51.2002.4.02.5113
Arthur Pereira e Oliveira Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 17:31
Processo nº 5010027-90.2022.4.02.0000
Transportes Souza Araujo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 20:43
Processo nº 5002254-08.2022.4.02.5104
Renato de Faria Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31
Processo nº 5016963-23.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Andreia A. Mendes Material de Construcao...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 14:26