TRF2 - 0131980-42.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/02/2024 14:18
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/11/2023 20:09
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:53
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0131980-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA (OAB SP299827) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/06/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2023 07:06
Juntada de Petição
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 15:21
Juntada de Petição
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29/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0131980-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA (OAB SP299827) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/05/2023 10:33
Juntada de Petição
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05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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04/05/2023 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/08/2022 17:57
Juntada de Petição
-
11/02/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2022 12:02
Retirado de pauta
-
11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 14:30
Juntada de Petição
-
01/02/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2021 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/09/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/06/2021 20:09
Distribuído por prevenção - Número: 01277421420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2021
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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