TRF2 - 5002701-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002701452023402000020240704162257
-
04/07/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 15:53
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
26/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/06/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 07:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2024 07:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 18/06/2024 07:20:25)
-
18/06/2024 07:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/06/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 13:45
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
24/04/2024 14:50
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002701-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 21:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 21:54
Juntada de Petição
-
04/03/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:11
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002701-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
18/07/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
15/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 05:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
13/06/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
09/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002701-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2023 11:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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