TRF2 - 5002063-83.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO BOURGUIGNON

CPF *78.***.*98-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 14:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/10/2023 13:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 27/10/2023 13:18:49)

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002063-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HAROLDO BOURGUIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 630

  • 04/07/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/07/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002063-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HAROLDO BOURGUIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 554

  • 02/09/2022 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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