26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0101788-34.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ISRAEL GOMES DE SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: THOMAZ KAUARK CHIANCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LUIS ANDRE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LUCIA HELENA DA COSTA BASTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LETICIA PERISSE FILLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0101788-34.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ISRAEL GOMES DE SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: THOMAZ KAUARK CHIANCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LUIS ANDRE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LUCIA HELENA DA COSTA BASTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: LETICIA PERISSE FILLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/03/2021 09:48

Transitado em Julgado em 11/03/2021
17/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 670859/2020 - AgInt
12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0670859 - AgInt no AREsp 1718928 - Publicação prevista para 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 670859/2020 - AgInt no AREsp 1718928
05/02/2021 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
17/12/2020 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)
11/12/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020
10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/12/2020 17:16

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670859/2020 - AgInt no AREsp 1718928/RJ
01/12/2020 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
01/12/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1645897 (2016/0326759-8)
30/11/2020 12:40

Determinada a distribuição do feito
25/11/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/11/2020 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 670859/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.
16/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2020 Petição Nº 670859/2020 -
15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670859/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)
15/09/2020 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 670859/2020
15/09/2020 09:12

Protocolizada Petição 670859/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2020
27/08/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020
26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020
26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO
16/08/2020 18:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
16/08/2020 16:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
04/08/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/08/2020 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 504624/2020
04/08/2020 13:29

Protocolizada Petição 504624/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2020
04/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
03/08/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/07/2020 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
21/07/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
06/07/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2020 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015310-20.2022.4.02.5101

Hermosa da Costa Peres Damaceno

Secretario da Secretaria de Gestao e Des...

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5015310-20.2022.4.02.5101

Hermosa da Costa Peres Damaceno

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5003067-26.2022.4.02.5107

Sueli Barboza de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5081222-61.2022.4.02.5101

Carlos Cesar Moraes da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5001170-69.2022.4.02.5104

Alvaro Jose do Lago Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 10:11

Exibir Processo