TRF2 - 5002391-28.2020.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

CPF *24.***.*77-28

Advogados

VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO

OAB: 152451/RJ

CPF *70.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 01/08/2023 16:57

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 22

  • 06/06/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 06/06/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002391-28.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 04/05/2023 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/02/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 15:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/02/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/02/2022 15:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/02/2022 14:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50010573820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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