TRF2 - 5007413-78.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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01/07/2024 17:21
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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24/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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31/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2024 20:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 16:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/03/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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03/03/2024 22:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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16/02/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 17:07
Sentença desconstituída - por maioria
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05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007413-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RICARDO VARELA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ119304) ADVOGADO(A): SELMA BARREIRA DE SOUSA (OAB RJ123302) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2023 19:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2023 11:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/06/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007413-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: RICARDO VARELA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ119304) ADVOGADO(A): SELMA BARREIRA DE SOUSA (OAB RJ123302) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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02/06/2023 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 09:56
Retirado de pauta
-
11/05/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007413-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: RICARDO VARELA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ119304) ADVOGADO(A): SELMA BARREIRA DE SOUSA (OAB RJ123302) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
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02/05/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/11/2022 10:03
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2022 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50086516920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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