TRF2 - 5016679-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ENILDO PAZ DA SILVA

CPF *29.***.*64-20

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 19:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2023 14:54

    Recurso Especial Admitido

  • 01/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5016679-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ENILDO PAZ DA SILVA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 692

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/06/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 21/06/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5016679-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ENILDO PAZ DA SILVA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 562

  • 20/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 02:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/02/2023 02:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 22:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 01063373320134025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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