TRF2 - 5031007-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
31/10/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
31/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 21:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2023 20:16
Juntada de Petição
-
17/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 17:28
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031007-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUARDO BOGALHO PETTENGILL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ PERDIGAO DOS SANTOS (OAB RJ083249) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/08/2023 13:23
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 14:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031007-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EDUARDO BOGALHO PETTENGILL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ PERDIGAO DOS SANTOS (OAB RJ083249) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 11:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031007-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUARDO BOGALHO PETTENGILL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ PERDIGAO DOS SANTOS (OAB RJ083249) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
28/04/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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