TRF2 - 5001397-13.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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03/08/2023 11:44
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001397-13.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: JOSE MAURO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS NUNES LOPES (OAB ES028742) ADVOGADO(A): GEISIANE SAIBEL (OAB ES015156) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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25/01/2023 22:01
Juntada de Petição
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30/09/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:17
Despacho
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09/09/2022 13:39
Juntada de Petição
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14/10/2020 21:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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14/10/2020 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2020 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/09/2020 18:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/09/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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