TRF2 - 5003219-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 16:26
Baixa Definitiva
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01/08/2023 16:23
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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13/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
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13/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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06/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003219-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FABIANO DOS SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
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04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/03/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/03/2023 11:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO - EXCLUÍDA
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22/03/2023 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/03/2023 22:40
Concedida a Medida Liminar
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14/03/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/03/2023 17:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2023 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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