TRF2 - 5110868-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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31/07/2023 08:27
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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15/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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15/06/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2023 14:52
Juntada de Petição
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5110868-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LAURINDA PINTO DE SA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/09/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2022 17:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/09/2022 16:59
Distribuído por prevenção - Número: 50168926620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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