TRF2 - 5000228-98.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2024 10:29
Juntada de Petição
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04/04/2024 16:45
Baixa Definitiva
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13/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002327-97.2024.4.02.9666/TRF (FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO)
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29/02/2024 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002328-82.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
22/02/2024 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50023279720244029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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30/01/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50023279720244029666/TRF (FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO)
-
30/01/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50023288220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/01/2024 13:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-85
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26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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16/01/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/12/2023 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-85
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10/11/2023 17:54
Juntada de Petição
-
01/11/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
14/09/2023 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 08:02
Determinada a intimação
-
13/09/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2023 10:04
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2023 11:34
Juntada de Petição
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04/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
04/07/2023 14:37
Determinada a intimação
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04/07/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/06/2023 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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28/06/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000228-98.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/04/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197
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21/04/2023 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/02/2023 10:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2023 10:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/02/2023 10:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/01/2023 18:30
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2022 10:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 12:07
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 10:16
Determinada a intimação
-
10/10/2022 23:29
Juntada de Petição
-
10/10/2022 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 10:03
Juntada de Petição
-
28/05/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/05/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:43
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
27/04/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 14:43
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
10/03/2022 16:55
Juntada de Petição
-
10/03/2022 02:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2022 14:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2022 13:31
Juntada de Petição
-
15/02/2022 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:48
Determinada a citação
-
15/02/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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