TRF2 - 5002576-22.2022.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA

CPF *80.***.*79-96

Advogados

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB: 022381/ES

CPF *11.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 01/11/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 30/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 02:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091372-15.2024.4.02.9666/TRF (JOAO RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA)

  • 18/09/2024 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 07:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50404334920244025101/RJ

  • 12/09/2024 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/09/2024 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-55 processada no TRF2 com o no. 50913721520244029666/TRF (JOAO RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA)

  • 10/09/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/09/2024 15:38:34)

  • 10/09/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/09/2024 15:38:34)

  • 10/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-55

  • 10/09/2024 15:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-55

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 23/08/2024 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 23/08/2024 15:58:23)

  • 23/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-55

  • 23/08/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 17:15

    Despacho

  • 19/08/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2024 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2024 16:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50404334920244025101/RJ

  • 05/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 25/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 17/06/2024 16:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50404334920244025101/RJ

  • 17/06/2024 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedição de ofício - 17/06/2024 12:55:44)

  • 17/06/2024 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedição de ofício - 17/06/2024 13:37:55)

  • 17/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/06/2024 11:30

    Despacho

  • 16/06/2024 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50404334920244025101/RJ

  • 13/06/2024 17:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50404334920244025101

  • 11/06/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 29/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 19:15

    Despacho

  • 02/05/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 25/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 23/04/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 22/04/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/04/2024 09:43

    Despacho

  • 03/04/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/03/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 19:07

    Despacho

  • 15/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 14:36

    Despacho

  • 27/12/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 18:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 98

  • 13/11/2023 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 10/11/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 10/11/2023 16:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA

  • 31/10/2023 16:58

    Despacho

  • 31/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:20

    Despacho

  • 06/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 19:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065359-13.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 12/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/08/2023 17:44

    Despacho

  • 23/08/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 50653591320234029666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 23/08/2023 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-12

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 13:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-12

  • 04/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:00

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/06/2023 12:05

    Despacho

  • 15/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 10:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 14/06/2023 10:02

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002576-22.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/04/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/03/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/12/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 14:49

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 12/09/2022 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 15:10

    Determinada a citação

  • 08/09/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057342-40.2022.4.02.5101

Eduardo Mouzinho Carvalho

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5000379-97.2022.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Roag Equipamentos Automotivos LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5009955-29.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Zelson Giacomo Loss

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5011940-10.2021.4.02.5120

Raimundo Dias Queres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celia Aparecida Coutinho de Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5011940-10.2021.4.02.5120

Raimundo Dias Queres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 08:26

Exibir Processo