30/04/2024 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
30/04/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
27/04/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
01/03/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/01/2024 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/01/2024 12:29

Juntada de Petição
15/01/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2023 19:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/11/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010116-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 88
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/08/2023 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/08/2023 09:07

Juntada de Petição
07/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2023 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/08/2023 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
02/08/2023 11:15

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
20/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 19:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2023 17:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010116-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 18:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 8
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/05/2023 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
11/05/2023 10:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 10:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010116-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 36
09/03/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/02/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2022 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/10/2020 15:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2020 15:23

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 16:20

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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