TRF2 - 5015987-95.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:39
Baixa Definitiva
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05/07/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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05/07/2023 14:31
Lavrada Certidão
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04/07/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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06/06/2023 15:18
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015987-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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28/04/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 19:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2022 10:38
Juntada de Petição
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27/09/2021 13:55
Juntada de Petição
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06/04/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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23/03/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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22/03/2021 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2021 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2021 18:29
Juntada de Petição
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12/03/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 16:03
Juntada de Certidão
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12/03/2021 15:49
Retirado de pauta
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12/03/2021 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2021 14:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/03/2021 10:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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02/03/2021 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
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13/01/2021 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/01/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2021 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2021 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/01/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/12/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/12/2020 17:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/12/2020 17:16
Determinada a intimação
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08/12/2020 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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