TRF2 - 5008102-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/02/2025 23:46
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/10/2023 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 18:14
Recurso Especial Admitido
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13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2023 18:13
Juntada de Certidão
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10/10/2023 18:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008102-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: TGP BRASIL PROJETOS & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ201204) ADVOGADO(A): RICARDO GARLOPE BARBOSA (OAB RJ206054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/07/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2023 08:13
Juntada de Petição
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008102-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TGP BRASIL PROJETOS & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ201204) ADVOGADO(A): RICARDO GARLOPE BARBOSA (OAB RJ206054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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18/04/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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