TRF2 - 0068137-40.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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07/08/2023 11:00
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0068137-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PARTE RÉ: LUIZ CARLOS DA SILVA GIORDANO (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2023 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2023 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2020 19:37
Juntada de Petição
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21/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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22/09/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/09/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/09/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/09/2020 18:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2020 18:00
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
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20/12/2019 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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20/12/2019 14:28
Juntada de Certidão
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19/12/2019 18:32
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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19/12/2019 18:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2019 18:24
Despacho/Decisão - de Expediente
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19/12/2019 08:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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18/12/2019 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2019 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2019 12:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/12/2019 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2019
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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