TRF2 - 0052740-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2025 20:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
31/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
31/07/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
30/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
30/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
29/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 14:06
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 17:23
Juntada de Petição
-
06/06/2024 13:58
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:31
Juntado(a)
-
18/04/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/03/2024 23:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2024 23:40
Juntado(a)
-
25/03/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 19:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Despacho
-
21/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
06/02/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
05/02/2024 18:04
Juntada de Petição
-
22/12/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
-
12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
04/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:07
Retirado de pauta
-
16/10/2023 12:45
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0052740-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 19:23
Juntada de Petição
-
15/09/2023 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/09/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/09/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 12:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/08/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 15:06
Juntado(a)
-
08/08/2023 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/08/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2023 12:59
Retirado de pauta
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0052740-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 17:19
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:36
Retirado de pauta
-
07/06/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
07/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 17:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 15:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0052740-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
18/05/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 17:46
Retirado de pauta
-
12/05/2023 17:45
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 17:02
Juntada de Petição
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0052740-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 18:09
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
06/04/2022 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2022 20:17
Juntada de Petição
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/03/2022 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/03/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/03/2022 21:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2022 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
17/02/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
31/01/2022 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
16/08/2021 17:32
Juntada de Petição
-
21/05/2021 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
21/05/2021 13:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/05/2021 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2021 12:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
-
04/05/2021 14:45
Juntada de Petição
-
30/04/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2021 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/12/2020 18:40
Juntada de Petição
-
21/10/2020 13:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2020 13:09
Julgamento - Retirado de Pauta
-
21/10/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
19/10/2020 17:38
Juntada de Petição
-
09/10/2020 17:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
13/07/2020 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
13/07/2020 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/06/2020 17:58
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2020 15:56
Juntada de Petição
-
21/08/2019 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2019 14:53
Juntada de Petição
-
19/07/2019 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2019 16:27
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 16:27
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
15/07/2019 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2019 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2019 23:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/07/2019 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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