TRF2 - 5000179-19.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*59-04

Advogados

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO

OAB: 048745/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 30/10/2023 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 30/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 25/09/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2023 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 21:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/09/2023 21:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:01

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000179-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB DF048745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 21:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 18/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 13/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2023 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/06/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000179-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB DF048745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2020 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2020 14:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/07/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/07/2020 17:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00005931220134025002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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