18/09/2023 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
18/09/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/07/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/07/2023 12:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
14/06/2023 19:50

Sentença confirmada - por maioria
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Remessa Necessária Cível Nº 5115331-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: KAREM SILVA DE ANDRADE DOMICIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 13
19/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/04/2023 17:28

Juntada de Petição
16/04/2023 08:59

Retirado de pauta
03/04/2023 16:57

Juntada de Petição
17/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5115331-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: KAREM SILVA DE ANDRADE DOMICIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 58
09/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/05/2022 16:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/04/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003097-61.2022.4.02.5107

Rosana da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5005782-25.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Medical Express Comercio de Material Med...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5073056-11.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 06:13

Exibir Processo

Processo nº 5005782-25.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Medical Express Comercio de Material Med...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5073056-11.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Auta Alves Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2020 15:06

Exibir Processo